O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos ...

Dois homens que invadiram e furtaram uma escola estadual foram presos nesta quarta-feira (18), em Batayporã, cidade a 309 ...

Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur ...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta ...

Ação da Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Marinha do Brasil, Ministério Público Estadual e Fundação de Meio Ambiente ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas ...

Nesta quarta-feira (18), última sessão administrativa de 2024 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi realizada a ...

Organizadores do projeto “Ceia na Periferia”, realizada pelo Projeto Girassol, que no ano passado atendeu mais de 300 pessoas ...

A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote ...

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do INPC. A ideia é ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou provimento que regulamenta a realização de audiências concentradas nos ...

A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no título: lei ordinária exige um quórum menor, e não maior, como ...