São Paulo — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu seis vezes a favor de pedidos de juízes e associações por vantagens financeiras como penduricalhos e verbas atrasadas ao longo deste ano. No ...

O CNJ analisou uma proposta apresentada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Uma lei de 1995 já prevê a ...

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 53 mandados de prisão se encontram pendentes de cumprimento há pelo menos dez anos. Até o início de dezembro, quando o levantamento foi ...

As Metas aprovadas foram apresentadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Questões como julgar mais processos do que os distribuídos e as ...