A defesa argumentou que toda a condenação se baseou na declaração de que a vítima estava bêbada no momento do crime, e, por isso, o laudo seria essencial para demonstrar se houve ou não o ...

Comissões do Conselho Deliberativo criadas para analisar orçamento, incluindo patrocinadores e gastos de 2024. Nova direção busca mais receitas e transparência financeira, com foco em ...

Embora muitos não saibam, quando a Receita Federal atua na fiscalização de importações, exportações, compras em sites internacionais e até mesmo nas bagagens de viajantes, está protegendo não só a ...

Morar na cidade e ainda assim poder empreender e registrar o imóvel como rural. Sim, é possível, desde que as atividades tenham como objetivo o agronegócio. É o que diz a Lei n.º 8.629, de 25 de ...

Economia Habitação Mais-valia da venda de imóvel que esteve em alojamento local sem isenção de IRS O aviso para esta questão temporal consta de uma informação vinculativa agora publicada ...

Como a tributação de mais-valias em sede de categoria G é mais vantajosa, porque contempla uma exclusão de 50% (ou seja, o imposto incide apenas sobre metade do ganho gerado), a lei ...

Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco ...

O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que o bebê, de um mês, que deu entrada já sem vida em UPA de Piracicaba (SP), morreu após agressões físicas. De acordo com a ...

Um laudo apontou que uma competidora de beach tennis dopava adversárias durante torneios amadores, em Belém, com o medicamento Zolpidem, fármaco de tarja preta usado para tratamento de insônia.

Para aperfeiçoar o que antes se chamava de Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE-MF) criou, na última ...